Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008
A quem interessa as mudanças do direito autoral?
Caros amigos leitores do Cultura e Mercado, como membro do câmara setorial de música tenho a obrigação de informar que os interesses difusos entre direitos autorais, rádio difusão e mercado fonográfico (cito aqui especialmente monopólio internacional) são maiores e mais complexos do que vem sendo usualmente apresentado por este e outros veículos de comunicação. As forças que operam esta estrutura reivindicam pra si o debate da música brasileira, como se fossem os únicos jogadores em campo. A música, primeiramente não existe sem o musico, porem editoras, sociedades arrecadadoras, gravadoras, emissoras de rádio, produtores e muitos outros, todos querem morder um pouco deste filé. A música brasileira tem uma massa de 92% de músicos sem a menor relação com a super estrutura segundo o IPEA, representando um desequilíbrio sem precedentes comparado a outras profissões. Este numero de trabalhadores não tem contratos, edição, distribuição ou qualquer vinculo com o mercado visível.
Porem este mercadão da música, não é o todo, pois os músicos brasileiros vivem, tocam, gravam e milhares tem relativo sucesso em suas cidades ou regiões. Logo se os músicos são 1% da população economicamente ativa do país segundo o IBGE, neste artigo sobre direitos autorais, estamos diante de uma farsa, onde uma minoria ditada pelos interesses corporativos pretende ter benefícios em detrimento dos demais. Não fiscalizar o ECAD é uma excelente oportunidade para esses grandes conglomerados empresariais da música. Digo isso porque o monopólio da execução de músicas na radiodifusão faz com que o catálogo das multinacionais ocupe 90% de todas as musicas executadas no Brasil segundo a pesquisa apresentada por Luiz Carlos Prestes Filho no livro Economia da Música.
Este numero não seria nada se não fossem os efeitos, pois o que ocorre é um rombo provocado por poucos diante de uma fortuna musical que é de 1000 vezes mais musicas em todo o território que não
entram nesta programações. Não tratamos aqui apenas de um prejuízo econômico mas também de perda de diversidade cultural. A produção independente em todo o Brasil lança milhares de títulos contra apenas 50 de todas estas multinacionais ao ano.
Logo a matéria é extremamente infeliz, ou no mínimo tendenciosa ao apontar que o Ministro Juca e o cartel do áudio visual são os únicos a quererem um órgão fiscalizador dos direitos autorais. Este não é um interesse deles, é o interesse de todos os músicos do Brasil. Gostaria de saber quem vazou esta informação para o autor do texto? Como afirmar que não existe apoio para esta causa?
Este cidadão é desinformado? ! Nas conferências de cultura estaduais realizadas em todo o Brasil os relatórios apontam para o amplo apoio a esta questão, mais de 55.000 mil pessoas que participaram destas consultas em todo o Brasil querem um órgão que substitua o antigo CNDA
(conselho nacional de direitos autorais) extinto em 1991. O item foi amplamente defendido pelo Fórum Nacional de Música e é meta de todas as organizações de músicos regionais do Brasil que se sentem lesadas em seus direitos. Esta defesa das organizações regionais ocorre por que outros 50.000 músicos poderiam receber algum direito autoral, por terem execução regional em seus estados, tendo carreiras de pequeno e médio porte, e ainda assim não vem a cor do dinheiro. Alem da exploração do trabalhador da música, que configuraria uma Mais Valia, temos um duplo roubo, pois o dinheiro dos independentes do Brasil vai para apenas para os 650 mais executados, todos eles contratados por grandes gravadoras.
Estes dados foram confrontados com entidades regionais e com os R$70.000.000, 00 (70 milhões) que sobram sem dono, não identificados todos anos no caixa do ECAD, e que pela decisão das sociedades arrecadadoras, é redistribuído a cada dois anos para os tais 650 mais executados. Ou seja, parte do produto da arrecadação do direito autoral no Brasil é fruto de um roubo as produções e autores das músicas de todas as regiões periféricas brasileiras, revertidas ao centro do mercado, causando prejuízo a tudo que esta fora das cidades de Rio e São Paulo. E mesmo assim temos que admitir que o músico que esta no Rio ou em São Paulo corre este mesmo risco, tocar e não receber. Isto é um apontamento técnico que resume a necessidade da criação de tal fiscalização, porem reconheço que existem outras forças trabalhando por outros interesses em relação aos direitos autorais.
Mas estas forças têm interesses meramente corporativos, enquanto a causa da fiscalização foi promovida por uma pesquisa de relevância nacional a respeito das políticas públicas de cultura que possam transformar o país. Esta reivindicação se realizada virá em beneficio do trabalhador da música, do autor da obra, aquele que é a única razão para a existência do direito autoral, o músico!
Manoel J de Souza Neto
Autor do livro A [Des]construçã o da Música na Cultura
Paranaense
Presidente do Fórum de Música do Paraná
A quem interessa as mudanças do direito autoral?
20 de Outubro de 2008 by Redação
João Moreirão, do site Music News, aponta a trama de interesses em torno das mudanças propostas pelo Ministério da Cultura para a lei de direito autoral. Reproduzo aqui o seu artigo: Em entrevista veiculada no dia 23 de setembro, por uma rádio de alcance nacional, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que até o final deste ano mandará um projeto de lei para o Congresso alterando a atual lei de direitos autorais. As razões que ditariam a necessidade de tal mudança, repetidas pelo ministro na entrevista, podem ser vistas pelo prezado leitor na palestra do advogado do cartel das TVs por assinatura e do Cinemark, além de outros grandes conglomerados estrangeiros de redes de cinema, Dr. Marcos Bitelli, durante o Fórum de Direito Autoral realizado nos dias 30 e 31 de julho, no Rio de Janeiro.
Palestra que está reproduzida no sítio do MinC na internet. Declarou o ministro que, entre as mudanças reclamadas, está o controle externo do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por um orgão do MinC que regule a atuação e a gestão coletiva pelos autores, que determine quanto, como e de quem os autores, intérpretes e produtores podem cobrar remuneração pelo uso comercial de suas criações, interpretações e produções.
E o que ditaria tal necessidade? O advogado do cartel esclarece: “fazer a arrecadação e distribuição ser consensada (sic) entre usuários e titulares, através de mediação, remetendo na hipótese de conflito à arbitragem judicial ou câmara especializada…”. É importante esclarecer
o usuário não é o público, a sociedade. O termo “usuário” está na lei 9610/98 e define as empresas que usam, que fazem exploração comercial de obras de arte. São rádios, TVs, cinemas, casas de espetáculo, hotéis…
Numa linguagem menos inventiva, o que o cartel das TVs por assinatura e das grandes redes de cinema defende é que os autores só possam cobrar pelo uso de suas obras quando e se os usuários
concordarem. Se não houver consenso remete-se “à arbitragem judicial ou câmara especializada” , que resolverão, evidentemente, com a celeridade tão característica da nossa Justiça.
Afirmou o ministro que “o controle externo é uma unanimidade”. Dele com o cartel. E mais ninguém. Nenhuma associação de autores ou produtores manifestou, até hoje, tal desejo masoquista. O ministro repete o feio vício de seu predecessor de selecionar algumas palavras das idéias e propostas alheias e apresentá-las como se fossem o todo e o oposto do que realmente são. O que o presidente de uma das sociedades de autores administradoras do Ecad, o compositor Fernando Brant, da UBC (União Brasileira dos Compositores), fez foi desafiar publicamente os detratores do Ecad e da gestão coletiva dos direitos autorais a criarem mecanismos para que o Tribunal de Contas da União passe a auditar as contas do Ecad. Mas Juca Ferreira prefere fugir do repto e copiar as
calúnias em que se esmera o rábula dos cartéis.
Desafiar os que acusam o Ecad de ser uma “caixa preta”, um suposto esconderijo de, sabe-se lá, que manipulações diabólicas, a aceitarem a auditoria regular do TCU é, em primeiro lugar, uma clara demonstração de segurança na limpidez dos procedimentos do Ecad e é, também, um inequívoco repúdio à proposta Bitelli-Ferreira. É o oposto da pretendida unanimidade que o ministro alardeia.
Durante a entrevista, Juca Ferreira, usou o mesmo engodo em pelo menos uma outra ocasião: Afirmou que o Brasil precisa “modernizar” a lei de direitos autorais até porque vários outros países estão mudando as suas leis. O ex-ministro Gilberto Gil já tinha afirmado a mesma coisa, como demonstração de que o que pretendem para o Brasil estaria em sintonia com o que de mais moderno se está fazendo no mundo.
O estímulo para tal afirmação de Gil, repetida por Ferreira, vem da Europa, particularmente da Espanha, país do qual adotou até a terminologia – talvez motivado por sua afeiçoada relação com a
Telefonica. Os países da Europa estão, de fato, alterando, complementando, modernizando suas leis de direitos autorais, depois de sete anos de discussões e debates. Mas para fazer o contrário do que Gil e Ferreira pretendem fazer crer. Têm complementado as suas leis de direitos autorais aumentando a proteção aos criadores e produtores e a abrangência da cobrança pelo uso das obras.
Em maio de 2001, o Parlamento Europeu publicou a diretiva 2001/29/CE “relativa à harmonização de certos aspetos da direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação”. Nessa diretiva, o Parlamento Europeu deliberou que “O enquadramento jurídico comunitário para a protecção jurídica do direito de autor e direitos conexos deve, assim, ser adaptado e completado na medida do necessário para assegurar o bom funcionamento do mercado interno…”. Para tanto, estabeleceu as bases para essas adaptações e complementos que os diversos países deveriam fazer: “Um enquadramento legal do direito de autor e dos direitos conexos, através de uma maior segurança jurídica e respeitando um elevado nível de protecção da propriedade intelectual (grifo nosso),
estimulará consideravelmente os investimentos na criatividade e na inovação, nomeadamente nas infra-estruturas de rede, o que, por sua vez, se traduzirá em crescimento e num reforço da competitividade da indústria europeia, tanto na área do fornecimento de conteúdos e da
tecnologia da informação, como, de uma forma mais geral, num vasto leque de sectores industriais e culturais. Este aspeto permitirá salvaguardar o emprego e fomentará a criação de novos postos de
trabalho.
E ainda considerou que “o desenvolvimento tecnológico multiplicou e diversificou os vectores da criação, produção e exploração”. Mas alertou: “Apesar de não serem necessários novos conceitos para a protecção da propriedade intelectual (grifo nosso), a legislação e regulamentação atuais em matéria de direito de autor e direitos conexos devem ser adaptadas e complementadas para poderem dar uma resposta adequada à realidade econômica, que inclui novas formas de exploração”.
O resultado é que os países europeus complementaram as suas leis de direitos autorais para garantir a remuneração de autores, intérpretes, diretores, roteiristas, escritores, produtores pelo uso de suas criações e produções pelas empresas que comercializam meios, mídias e aparelhos que têm permitido a banalização da cópia. É uma remuneração compensatória pela cópia privada, ou “canon digital”, como se diz na Espanha e no MinC, que é cobrada dos fabricantes ou importadores de CDs e DVDs virgens, de aparelhos de MP3, de reprodutores e gravadoras de CDs e DVDs, dos computadores, etc. e das empresas que exploram comercialmente a utilização dos meios e aparelhos digitais.
Afinal, “a divulgação dos aparelhos que possibilitam a cópia privada em larga escala veio criar um novo mercado através do qual os fabricantes desses aparelhos e as empresas que exploram comercialmente a sua utilização se locupletam à custa dos titulares de direitos” escreveu o jurista Dário Moura Vicente em estudo em que tratou de questões do “enriquecimento obtido à custa alheia” e do “enriquecimento sem causa no domínio do Direito de Autor” e que inspirou as mudanças na lei de direitos autorais em Portugal.
Já a proposta de Juca Ferreira é “flexibilizar” os direitos, é facilitar a locupletação do cartel estrangeiro das TVs por assinatura e das redes de cinema. É desproteger os criadores e produtores nacionais e o nosso mercado para facilitar a sua ocupação.
Nota do Blog Cocos do Norte:
As idéias aqui publicadas são de responsabilidade dos respectivos autores. Este texto foi publicado originalmente no grupo de Yahoo - culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br
Terça-feira, 30 de Setembro de 2008
Que interesses estão por trás da negação da etnicidade dos índios no Ceará?
No ano passado, ouvimos atônitos notícias semelhantes às pronunciadas nos meados do século XIX, de que no Ceará não haviam mais povos nativos. Afirmavam, na ocasião, que os Jenipapo-Kanindé da Lagoa da Encantada, município de Aquiraz, não eram índios, mas invenções de intelectuais e organizações não-governamentais. Agora, o velho discurso etnocêntrico, preconceituoso, estereotipado e sem fundamentação cientifica, histórica e/ou antropológica tenta negar a presença dos Tremembé, um dos primeiros grupos a levantar a bandeira da etnicidade no Ceará, e que constam em relatos históricos como moradores do litoral norte do estado desde, pelo menos, o século XVII.
Que interesses estão por trás da negação da etnicidade dos índios no Ceará?
Não foi à toa que a última assembléia indígena no Ceará foi realizada no município de Itapipoca, na aldeia São José e Buriti, em novembro de 2007. A situação em Itapipoca é conhecida: diversas denúncias feitas por moradores afirmam a situação de tensão e medo que paira no ar, por conta destas disputas territoriais, estimuladas por interesses de grupos estrangeiros aliados às elites locais.
Não é de se estranhar que o mesmo estado que negou a existência de índios no Ceará durante toda a segunda metade do século XIX, venha hoje apoiar empreendimentos, mais uma vez europeus, como a empresa colonizadora da ‘modernidade’ dos séculos XVI, XVII e XVIII. Empreendimentos que, mais uma vez, têm na apropriação da terra e na utilização de nativos como mão de obra barata sua lógica, sob a justificativa de que trarão o famigerado ‘progresso’ e 'desenvolvimento'.
No alvorecer da modernidade discutia-se se os índios tinham alma, se eram gente, pois se não o fossem, poderiam ser escravizados e ter suas terras legitimamente apossadas pelos invasores. Hoje, a justificativa de que as populações tradicionais não são indígenas bastam para sua expulsão dos locais onde vivem há várias gerações.
Concomitantemente à construção deste discurso, as elites locais impõem à sociedade cearense um projeto de modernização capitalista que está modificando completamente sua paisagem, com a construção de uma complexa infra-estrutura que visa possibilitar a imersão efetiva do estado nas malhas do neoliberalismo capitalista mundializado. Sob a capa do velho discurso do progresso, prometem emprego e desenvolvimento. Na verdade, um projeto de desenvolvimento nitidamente elitista e concentrador de renda, insustentável, explorador de recursos humanos e naturais com fortes impactos no modo de vida das populações indígenas e tradicionais, tanto do sertão quanto do litoral.
A problemática da etnicidade no Ceará coloca-se cada vez como um fator mais complexo no contexto das relações político-econômicas locais e externas. A agressiva especulação imobiliária avança Ceará adentro sem nenhuma preocupação com os impactos sócio-ambientais por ela ocasionada. O que importa nestes casos é saber se o Estado concede meios legais e estruturais para receber os recursos internacionais tão sonhados pelas elites industriais e agrárias locais, em outras palavras, se está apto para incorporar-se definitivamente ao projeto de modernização capitalista.
Fica bem claro, nas matérias veiculadas na mídia impressa local e nas falas dos políticos que estiveram em Itapipoca recentemente, de que lado eles estão e que interesses estão defendendo em sua atuação nos cargos para os quais foram eleitos.
Não é de assustar que mais uma vez uma grande empresa, desta vez apoiada pela grande mídia e pelo Governo Estadual, venha a negar a existência de povos indígenas no Ceará. Afinal de contas, a existência de populações indígenas organizadas emperram o projeto político e econômico em curso, pois pressupõe a existência de terras tradicionais por eles habitadas, que não podem ser vendidas quiçá roubadas, por quem quer que seja, uma vez que estão protegidas por lei federal desde 1988.
As comunidades indígenas organizadas no Ceará, que totalizam cerca de doze etnias e mais de 20 agrupamentos, afirmam sua etnicidade e se mobilizam pelo reconhecimento e demarcação de suas terras. É imprescindível denunciarmos a falsidade deste discurso ancorado em declarações infundadas, baseadas numa visão estereotipada há tanto ultrapassada, de que não existem mais índios no Ceará, ou de que os índios que existem na região de Itapipoca se travestem a partir de invenções de intelectuais e organizações não-governamentais.
Resta-nos, antes de tudo, um posicionamento. Desmascarar estas afirmações e apoiar mais uma vez a luta destes povos, dando visibilidade às suas ações políticas e o apoio jurídico e científico necessários à demarcação definitiva de seus territórios. Tornamos nossa a consigna dos índios no Ceará: NÃO NOS VENDEMOS NEM NOS RENDEMOS!
Alexandre Gomes e João Paulo Vieira, historiadores e integrantes do Projeto Historiando*
*O Projeto Historiando realiza um programa de educação patrimonial em comunidades étnicas no Ceará, apoiando a criação de museus indígenas que atuem como espaços de formação, mobilização e organização comunitária.
Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008
POR QUE RORAIMA É TÃO ANTI-INDÍGENA?
ou
POR QUE RORAIMA É TÃO ANTI-INDÍGENA?
ou ainda
MITOLOGIAS GÖEBBELIANAS
Oi Fabi
Raoni falando...
Olha só, vivo e trabalho aqui na Amazônia faz mais de 3 anos como arqueólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), no AM e em RR (você me conheceu aqui) desenvolvendo projetos com os povos indígenas, com ong’s e com as universidades federais e estaduais além dos próprios governos estadual e federal. Inclusive já estive na Raposa Serra do Sol e fui muito bem recebido.
Acredito que esta pesquisadora, suposta autora ou redatora/relatora do texto “Próxima Guerra”, está completamente equivocada e está reproduzindo um discurso propositalmente construído pela grande mídia do sudeste, setores do Congresso, Senado Nacional e Palácio do Planalto apoiados e representando oligarquias agropecuárias de Roraima, do Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, SP, etc. Além de setores das próprias forças armadas interessadas na fragmentação das terras indígenas amazônicas, inclusive fora das áreas de fronteira. Um discurso perigoso, mal informado e mal informador que já faz tempo circula de email em email pela internet.
A função estratégico-política desse discurso é essa mesma: formar uma opinião pública anti-indígena no Brasil como tem feito “excelentissimamente” em Roraima, o estado mais anti-indígena do Brasil, provavelmente. Assista o jornal da band com Boris Casoy e os comentários de Carlos Chagas, no jornal da record, além de Nascimento no jornal do SBT, todos eles seguem a mesma linha de discurso, já conhecido por nós indigenistas, Joelmir Betting (acho que não é mais globo) e William Wack do jornal da glogo não ficam atrás. Quando se encontra uma uniformidade geral nas posições noticiadas em telejornais de emissoras concorrentes pode coçar a barba.
Conheço razoavelmente Roraima e o discurso paranóico norte-americanista espalhado por toda a Amazônia, pois inclusive eu fui partidário dele, antes de conhecer a realidade complexa da Amazônia brasileira (e, como veremos, ele não é tão paranóico assim, pois existem elementos concretos para sua manifestação, mas têm que ser tratados com ponderação). E posso te assegurar que o menor dos problemas da Amazônia brasileira são os Norte-americanos.
A falta de políticas públicas socio-ambientalmente justas e sustentáveis, corretamente e democraticamente definidas, no âmbito das diretrizes dos governos são o pior problema da Amazônia hoje. As Terras Indígenas contínuas são as áreas melhor conservadas, mais do que unidades de conservação como Parques Nacionais (sonho dos Biólogos) e reservas extrativistas. As terras indígenas contínuas são os maiores exemplos da ineficácia das políticas públicas na floresta tropical brasileira, pois mostram que por sua autonomia na utilização dos recursos naturais, não pautadas, em sua maioria, pela lógica do mercado, se converteram em relictos conservacionistas, e contrastam com estados como Mato Grosso, Pará e Rondônia que se converteram em anti-exemplos da conservação, possuem as oligarquias do agrobusiness mais influentes em Brasília, junto aos setores mais retrógrados e perigosos, do desenvolvimento de qualquer jeito, dentro do Congresso, Senado e Palácio do Planalto, inclusive em direta articulação com o agrobusiness roraimense. Atropelar uma das constituições mais libertárias do mundo democrático é só uma questão retórica para esse pessoal.
A opinião desta senhora mostra um desconhecimento total da legislação indigenista brasileira, da constituição de 88, da História politico-ambiental de Roraima e da Amazônia brasileira. Junta um monte de pseudo-fatos, generalizações e pseudo-argumentações como a classificação da onu sobre nação aplicada à questão indígena no Brasil. E mostra também que (infelizmente) a estratégia de massificação de uma opinião pública anti-indígena no Brasil está dando certo. Inclusive entre pessoas estudadas e “bem informadas” como a classe dos pesquisadores. Mas que também são “ideologisáveis” porque são gente.
Por que Roraima é tão anti-indígena?
RR era território federal até 89 e foi garantido historicamente ao Brasil pela presença massiva de povos indígenas que escolheram negociar com os Portugueses e lutar ao lado desses contra seguidas tentativas de invasão estrangeira, desde o século XVII. A região foi assolada primeiramente pelas frentes holandesas da Companhia das Índias Ocidentais até meados do século XVIII e depois pelos ingleses, até final do século XIX. Um dos fatores para a desistência da Inglaterra foi a questão lingüística que, entre muitas etnias, é política e territorial ao mesmo tempo, pois a segunda língua politicamente e historicamente optada e falada pelos indígenas de RR foi e é o português. Embora falem tranquilamente em Ingarikó, Wapixana, Yanomami ou Makuxi com seus parentes indígenas da Venezuela e da Guiana, falantes em segunda língua de espanhol e inglês respectivamente.
O Povo de Roraima até meados da década de 70 era composto, basicamente, por: Maciçamente indígenas de diversas etnias, efetivos militares e alguns grupos de garimpeiros ilegais em terras indígenas, bem como, algumas frentes extrativistas, como o caucho, a seringa, exploração de madeira, mais na parte sul de Roraima por onde entraram paraenses, amazonenses, maranhenses, cearenses, pernambucanos, etc. Os "Pobres" basicamente, que com o tempo alguns poucos foram se enriquecendo com a pecuária entre outras formas. Esta era Roraima que sempre conservou sua natureza territorial estratégica nas mãos dos indígenas que historicamente e politicamente se aliaram aos portugueses e depois ao Estado brasileiro.
Havia uma minoria de colonos Gaúchos, Goianos, Paranaenses, do centro-sul de maneira geral, que desde fins dos anos 70 foram sendo implantados por subsídios dos governos militares, para aos poucos irem “desindiando” o território e “civilizando", "desenvolvendo" aquela porção. Comungavam uma visão racista que só os colonos de descendência européia recente, alemães ou italianos é que tinham capacidade de criar uma nação, e assim vieram a compor uma elite fundiária desenvolvimentista, dentro da ideologia integracionista e desenvolvimentista desastrosa dos anos 70 militarizados. O problema do Quartieiro em Pacaraima e de outros arrozeiros latifundiários "Gaúchos" começa por essa época, e o acirramento dos problemas das etnias indígenas também, que contabilizam hoje 3 décadas de guerra de baixa intensidade e de conflitos armados com milícias implantadas nas fazendas, os jagunços de Roraima, de maneira ininterrupta.
Transformar Roraima de território federal em estado federativo, implicava em reconhecer o status das terras indígenas como tais. A constituição de 88 trouxe esse aparato legislativo e jurídico, foi então reconhecido de fato o direito anterior dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais que eram praticamente as mesmas desde o início da colonização européia das Américas até os anos 80 do século XX, e isso foi matizado na Constituição. A grande maioria das ocupações não-indígenas no estado de Roraima é dos anos 70 em diante, feitas conscientemente e na base da violência e opressão em cima de territórios indígenas conhecidos e reconhecidos oficialmente nos últimos 30 anos, ou seja, são na maioria constituídas numa base jurídica de má fé, e, portanto, a rigor ilegais. De certa forma, o que os portugueses fizeram nos séculos XVI, XVII e XVIII no Brasil indígena, os colonos arrozeiros e pecuaristas centro-sudestinos, os militares e uma massa empobrecida de imigrantes nordestinos e nortistas veio fazendo desde os anos 70 até hoje em Roraima, já com uma base legal de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Portanto, foi até pior do que a colonização histórica. Foi mais perversa e vergonhosa.
A falta de uma identidade com a Terra é a única coisa na argumentação da referida pesquisadora que parece proceder do ponto de vista de demonstrar que o estado de Roraima possui uma população não-indígena e "não Roraimense" implantada recentemente, uma colonização recente que se encaminha para sobreocupar terras indígenas pretéritas, historicamente e juridicamente reconhecidas. Um conflito iminente já era previsível nos anos 70 quando essa política desastrosa de colonização e etnocídio dos governos militares começou a ser implantada. Gerou um monstro ideológico-administrativo, pós-democratização, anti-indígena bovino que temos hoje no governo de Roraima e em sua elite política.
No caminho entre os militares setentistas e Roraima estavam os Waimiri-Atroari. Os Waimiri-Atroari eram duas etnias diferentes que foram quase exterminadas pelos governos militares e frentes extrativistas nessa época. Sobreviveram cerca de 130 índios das duas etnias que foram ajuntados para garantir uma mínima reprodutibilidade cultural e física. A abertura da BR 174 nos anos 70, foi a pior coisa que lhes aconteceu, e depois nos anos 80 foram coroados com a hidro-elétrica de Balbina, um fiasco energético, um Mamute Branco, que destroçou a bacia do rio Uatumã, principal rio do território tradicional dos Waimiri-Atroari. Não é gratuito, portanto, terem escolhido a partir de 88, é claro, manterem distância dos Brancos, arbitrariedades militares e das políticas de integração e geração de energia, além da história nos relatar que muitos índios pereceram por balas do fuzil Belga FAO.
NÃO ENTRAR NA TERRA INDIGENA WAIMIRI-ATROARI DEPOIS DAS 18:00 HORAS ATÉ AS 6 DA MANHÃ, É UMA REGRA GERAL APLICADA A TODOS. É UM ACORDO FORMAL COM O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO RESPEITADO POR AMBAS AS PARTES E NÃO UMA ARBITRARIEDADE INDÍGENA PRÓ-YANKEES. È O MÍNIMO QUE LHES SOBROU EM RESPEITO À PAZ DE ESPÍRITO MASSACRADA.
Um olhar crítico interno ao Brasil explica muito mais a natureza dos problemas que temos hoje em Roraima e na Amazônia brasileira, do que ficarmos buscando ameaças externas, Tio Sam e CIA, e lavarmos nossas mãos enquanto cidadãos brasileiros achando que somos as mil maravilhas. A propaganda da havaiana de que só nós podemos falar mal de nós mesmos, nem sequer se aplica aqui.
O PROBLEMA DA AMAZÔNIA É NOSSO, NÃO PORQUE A AMAZÔNIA O É, POIS ISSO É UM FATO INDISCUTÍVEL. O PROBLEMA DA AMAZÔNIA É NOSSO, PORQUE FOMOS NÓS QUE O CRIAMOS, E, PORTANTO, PESA SOBRE NÓS A RESPONSABILIDADE DE RESOLVÊ-LO COM SOBRIEDADE E AVALIANDO SUAS CAUSAS DE MANEIRA CORRETA.
Existem ameaças externas sim à Amazônia, a Colômbia é quintal da CIA que, há quem diga, está afirmativamente trabalhando para um golpe de Estado na Bolívia; a biopirataria é outra bronca real, norte-americana, japonesa, francesa, alemã, etc. Missionários protestantes norte-americanos, cripto-missionários fantasiados de lingüistas antropólogos, de grupos como o SIL e Jomon estão soltos pra cima e pra baixo atuando em etnias pouco contatadas dentro do estado do Amazonas. Esses caras são reais, não são “ongueros” da CPI das ONGs, são Igrejas Evangélicas norte-americanas podre de ricas que descem de Hidro-avião nas TI’s, com telefonia de satélite, e nem a Funasa, nem a Funai conseguem ter as entradas que esses caras têm, na precariedade da assistência estatal, esses caras fazem a festa. Mas é interessante como essas estórias não são contadas e viram lendas de cidades perdidas na floresta. Quem anda dentro dessas matas, como nós, é que sabe o que é que ta pegando de verdade, não precisamos inventar mitologias paranóicas convenientes.
Mais ameaças externas: Venezuela pode virar um pepino sul-americano gigante em cima da gente a qualquer momento (embora Chavez tenha plena consciência da importância do Mercosul e de seus vizinhos como um Buffer Zone para suas despirocações, e se os democratas assumem lá em cima, podemos ter uma descompressão do cenário). Bem, antes CHÁVEZ do que URIBE e a CIA.
Mas também existem aliados externos da Amazônia. Existe uma grande discussão global legítima sobre o meio ambiente, sobre mudanças climáticas, sobre equalização das diferenças sociais e econômicas, sobre os ecossistemas prioritários para conservação no mundo e a Amazônia e os povos amazônicos estão integrados nela.
PORTANTO, NÃO ADIANTA O BRASIL DISCUTIR A AMAZÔNIA SOZINHO, DE IMEDIATO EXISTEM OUTROS 8 PAÍSES QUE DISCUTEM DIRETAMENTE CONOSCO O FUTURO DA AMAZÔNIA. A AMAZÔNIA É UMA QUESTÃO SUL-AMERICANA ANTES DE SER BRASILEIRA PORQUE OS ECOSSISTEMAS ESTÃO INTEGRADOS E NÃO SE SEPARAM POR FRONTEIRAS GEOPOLÍTICAS DAS NAÇÕES NÃO-INDÍGENAS.
Enfim, nós “indigenistas” que trabalhamos com a questão indígena no Brasil nos últimos anos, temos visto essa argumentação ideológica crescer em força e se popularizar. Inclusive em Roraima que, como dito acima, figura entre os estados mais anti-indígenas do Brasil, não sendo por acaso que 54% de suas terras sejam indígenas e gerem, aparentemente, o propagado engodo anti-desenvolvimentista. A cifra divulgada de 70% de terras indígenas em RR é mais uma manipulação Göebbeliana ninja e sacana. Uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade.
Não sei esse papo explica porque RR é tão anti-indígena, mas faz um sentido arretado na minha cabeça!
Para finalizar só mais alguns dados:
1 - A Constituição federal brasileira pauta o Brasil e não a ONU. Na Constituição brasileira não se faz menção a nações indígenas. Nela expressões como Terras Indígenas; Povos Indígenas; Etnias Indígenas; Grupos Indígenas; ou Populações Indígenas são termos mais próprios, com responsabilidade jurídica e rigor antropológico.
2 - As Terras Indígenas pela Constituição federal são propriedades do Estado Brasileiro que concede o direito de usufruto dos recursos naturais, excetuando grosso modo, mineralógicos, hidro-energéticos e arqueológicos para os quais é reservada a prerrogativa do Estado no seu uso. A fiscalização, controle, permissão de entrada e saída, portanto, a administração das terras indígenas dentro do espaço nacional federativo, em interface com o território nacional e em fronteiras internacionais é responsabilidade da união e de suas partes constitutivas, como Forças Armadas, Polícia Federal, etc. Estes têm livre acesso às Terras Indígenas desde que pautados em demandas oficiais do Estado Brasileiro, legalmente sancionadas e corretamente acordadas com as demandas das populações indígenas. A rigor, as Terras Indígenas são espaços diretamente controlados pelo Estado Brasileiro, que tem pleno poder de trânsito nelas por constituir sua propriedade inalienável, incluindo aí a ação dos militares no Estado Democrático de Direito. Portanto, são áreas de "segurança nacional" das mais protegidas, e os indígenas funcionam aí como os principais "funcionários" do poder público, no controle e na preservação desses espaços. O que vêm fazendo historicamente.
Portanto, a discussão sobre o temor da soberania e independência das terras indígenas é infundada e alarmista, além disso, é intencionalmente manipulada e manipuladora. Pior que isso é a discussão de que as decisões indígenas são manipuladas por ongs estrangeiras em prol das prerrogativas de Estado Norte-americanas, sempre. Coitados dos abastados Noruegueses (cujos únicos problemas são os suicídios de seus jovens e as únicas ambições são dar sentido às suas vidas) que, dentre os gringos, são dos que mais financiam projetos indígenas.
3 - Afirmar pelo retrocesso ou redimensionamento das terras indígenas como hoje estão homologadas, ou em processo de demarcação e homologação, significa expressamente torná-las disponíveis à apropriação privada, entre outras modalidades. Ora, se a propriedade é privada ela passa a ser controlada por um cidadão com plenos poderes de negociar aquela posse com qualquer instância, inclusive com grandes conglomerados agro-exportadores transnacionais, o que já vem acontecendo em grande parte do Mato Grosso, Pará, Goiás, Ceará e em outros estados brasileiros. Se não pelo agro-negócio pela indústria internacional do turismo, é o caso dos espanhóis no litoral do ceará, que ouviram do governo estadual que na Terra Indígena Demarcada Tremembé de Almofala não havia índios, só uns pescadores safados manipulados por uma ong para se fingirem de índios. Gerou uma das frases clássicas do anti-indigenismo: "E no Ceará tem índio?" qualquer semelhança com Roraima não é mera coincidência.
A lógica foi invertida, da propriedade privada para a propriedade do Estado. É essa Inversão lógica que tenta se afirmar pelo discurso da pesquisadora ou de suas fontes, que são meras reprodutoras (in?)conscientes de uma manipulação Göebbeliana da era informacional: a de que são as terras indígenas e não os latifúndios do agronegócio uma ameaça à soberania nacional.
Minha gente (sem paráfrase Collorida): O CAPITAL DO AGROBUSINESS NÃO TEM FRONTEIRA, OS POVOS E AS TERRAS INDÍGENAS TÊM E SÃO BRASILEIRAS!!!
Leiam a Constituição, conheçam a realidade das lutas indígenas nesse país e parem de se informar pelo Carlos Chagas ou pelo Boris Casoy. Analistas de conjuntura nunca foram fontes confiáveis historicamente. E, principalmente: biólogos, cientistas ambientais e da terra, que andam pela Amazônia leiam a antropologia, a história, a sociologia, a arqueologia, a geografia e a economia antes de falarem em meio ambiente, povos amazônicos e em babilônias correlatas.
Raoni Valle - Pesquisador bolsista
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais - NPCHS
Pesquisador colaborador -
Projeto Amazônia Central - PAC – MAE/USP
Eis o texto q andou circulando pela rede, ao qual se refere a resposta de Raoni Valle.
A PRÓXIMA GUERRA
Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece.
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.
Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.
Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.
Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.
Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...
Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: E os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:
'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). .. Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.
Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios. A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho.
Um grande abraço a todos.
Será que podemos fazer alguma coisa???
Acho que sim.
Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.
Mara Silvia Alexandre Costa Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.
Patog. FMRP – USP
Opinião pessoal:
Gostaria que você, especialmente que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.
Afinal foi um momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra. Conto com sua participação, no envio deste e-mail.
Celso Luiz Borges de Oliveira Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008
Marta Aurélia - BNB Club Fortaleza
Eis uma foto de Fernanda Oliveira, no momento em que tocávamos "Feitiço" (Thais Alberto/Ninno Amorim), na versão Marta Aurélia. Essa apresentação antecedeu o show de Moska em Fortaleza, no dia 13/09/08, no BNB Club.
Domingo, 10 de Agosto de 2008
Pirataria: chegou pra ficar
do blog de Sílvio Meira:
agora é oficial: a pirataria chegou pra ficar. estudo que acaba de ser publicado pela MCPS-PRS [aliança inglesa que representa os donos do copyright de mais de 10 milhões de títulos musicais] e bigChampagne [de medição de audiência online] mostra que, mesmo quando o preço de um bem digital chega perto de zero [caso do último álbum do radiohead, cujo preço podia ser escolhido pelo usuário], a vasta maioria das cópias que circula na rede vem de sites piratas.
o caso de in rainbows, disco de radiohead que podia ser trazido de graça do site da banda, é emblemático: mais de 100.000 cópias pirata circularam na rede, por dia, durante o primeiro mês de disponibilidade do álbum [dando uns três milhões de cópias piratas na rede]. apesar do número de downloads a partir do site oficial não ter sido revelado [mas pode ter chegado a um milhão, 38% das quais pagas], o estudo diz claramente que as cópias pirata [as que bigChampagne achou… deve ter perdido muitas!] excederam em muito o tráfego do site da banda.
vamos imaginar que a pirataria seja de cinco a dez vezes o tráfego "normal". ou entre 80 e 90% do que foi pago [ou trazido de graça do site da banda]. qual foi o efeito disso nos resultados de radiohead? o álbum [legal] foi um sucesso, as turnês lotaram, a pirataria "quase autorizada" do material da banda fez o projeto in rainbows bombar, em todos os sentidos.
conclusão [de eric garland, um dos autores]? "…non-traditional venues are stubbornly entrenched, incredibly popular and will never go away… It’s time to stop swimming against the tide of what people want". em português? fontes "alternativas" de música [e mídia] são populares, gozam de muita e boa marca e reputação entre seus usuários e nunca desaparecerão. está na hora de parar de remar contra a maré e ser contra o que as pessoas querem. a conversa completa está aqui, no financial times.
segundo o estudo, os atuais donos de copyright precisam procurar novas formas e lugares de geração de renda pra seu material, fazendo acordos com sites como youTube e outros, ao invés de continuar processando sua própria audiência. é bom lembrar que o estudo não foi feito por um grupo de adolescentes que vara a noite nos torrents da vida, mas por uma associação da indústria de copyright inglesa, justamente uma das que mais ganha com propriedade intelectual [musical] no planeta. resta saber se a própria indústria vai se ouvir. é esperar pra ver… aliás, ouvir.
Saúde e liberdade!
É temporada de caça aos blog [jornal do brasil - 03.08.08]
Biscoito Fino notifica donos de páginas pessoais que disponibilizavam links com discos raros
Bolivar Torres e Ricardo Schott
Quem usa programas de download como o Soulseek e o eMule já deve ter notado que os tais softwares ilegais estão mais esvaziados desde que, há uns três anos, incontáveis blogueiros passaram a disponibilizar discos inteiros em seus sites pessoais – usando páginas de arquivamento como o Rapidshare e o Badongo. Detentores de uma discoteca que vai de títulos raros passados para MP3 a CDs novos, tais blogs ganharam vigilância acirrada. O analista de sistemas pernambucano Bruno R., criador do blog Som Barato (http://sombarato.blogspot.com), recebeu em julho um e-mail da gravadora Biscoito Fino, pedindo que retirasse os discos do selo que mantinha em seu blog. É guerra.
No e-mail, o seguinte texto: "Foi observado que em seu blog foram disponibilizados links de internet para download de faixas da gravadora Biscoito Fino, protegidas por leis internacionais de copyright. Venho através deste pedir gentilmente que retirem, em caráter de urgência, todos os links que disponibilizam tais arquivos em formato digital. Como reconhecemos que o blog suporta fãs da música brasileira, não gostaríamos de tomar as medidas cabíveis junto ao seu provedor de plataforma". Embaixo, uma lista com 35 CDs da gravadora, disponibilizados no blog para download gratuito, incluindo obras de Yamandú Costa, Chico Buarque, Chico Cesar e Arnaldo Antunes.
– Tirei os discos do ar, não quero conflito – diz Bruno, que registrou sua opinião sobre o assunto num post. – Não vejo problema em disponibilizá-los na internet. Quem mais ganha com vendas são as gravadoras. Os artistas, menos. Até o fim da década de 90, a gravadora era quem investia para que seus artistas ganhassem dinheiro com shows e fechassem o ciclo com a repercussão em vendas de CDs.. Hoje cabe à internet fazer isso. Vários artistas mudaram o rumo e insistem para que seus discos sejam disponibilizados na web.
Bruno, que criou o blog em janeiro de 2007, disponibiliza principalmente álbuns raros, e afirma que o Som Barato não tem fins comerciais. Antes, já recebera uma ameaça de um distribuidor de discos reclamando de um álbum antigo do cantor folk Zé Geraldo, que estava no blog. Diz ter entrado em contato com o próprio cantor – cuja discografia, espalhada em gravadoras como Sony-BMG e EMI, está quase toda fora de catálogo – e que o próprio o autorizou a continuar disponibilizando o disco na internet.
– Para quem está fora da mídia isso acaba sendo até bom para divulgação – diz Zé Geraldo, que acaba de lançar um disco novo, Catadô de bromélias, e, de qualquer jeito, não gostaria de ver o álbum novo colocado gratuitamente para download em algum blog. – O álbum pode ser ouvido em meu site. Mas me incomodaria pôr o CD inteiro para download, porque o trabalho que tive com capa, encarte e etc vai todo por água abaixo.
A Biscoito Fino alega que a retirada dos links partiu do pedido de um artista da gravadora (cujo nome a companhia não revela) que viu discos seus em blogs. O blog Um Que Tenha (http://umquetenha.blogspot.com) também tirou, recentemente, todos os discos do selo dos quais colocara links, mas a gravadora confirma apenas um blog notificado.
– O artista se sentiu prejudicado e pediu para contactarmos o blog – diz o responsável pelo setor de novos negócios da gravadora, Fernando Tranjan, afirmando que não se trata de uma caça às bruxas. – Não faz parte da nossa política vasculhar blogs, até porque nosso produto é pouco procurado para pirataria. Mas temos o direito de pedir para alguém tirar do ar um produto que é de nossa propriedade.
Bruno defende-se dizendo que o download serve para que o público conheça o trabalho de determinado artista antes de comprar o CD.
– Disponibilizar discos na internet só ajuda. É um sistema ao qual as gravadoras têm que se adaptar – explica.
Criador do blog Musikaki (www.musikaki.blog.br), o paulista Drod põe discos dos mais variados estilos na internet – misturando raridades a novos. Diz ter medo de ter o blog tirado do ar, mas reconhece que a internet tem força.
– As gravadoras estão até certas de tentar parar o compartilhamento pela internet. Em uma semana, qualquer lançamento tem milhares de downloads – afirma, surpreendentemente, o blogueiro, que já sabe o que fazer se seu blog for tirado do ar. – É só fechar as portas e abrir outro blog na semana seguinte. O Musikaki tem muito retorno de público, existe há cinco anos e não me vejo sem ele.
Advogado e representante no Brasil do Creative Commons – que disponibiliza licenças flexíveis para propriedades intelectuais – Pedro Paranaguá concorda que a atitude da gravadora esteja dentro da lei, mas faz ressalvas.
– Pessoas gostam de compartilhar conteúdo. Impedir isso talvez não seja a melhor solução. Afinal, vão compartilhar de qualquer forma – diz. – Eu buscaria uma parceria com o blog, para ajudar a divulgação e ampliar as vendas.
Saúde e liberdade!
Domingo, 4 de Novembro de 2007
No mundo da lua

Queria estar grudado à retina de teus olhos
Mas temo tornar feio o teu mundo
Quase naufraguei num mar de saudades
Mas o vento me levou, me soprou até teus sonhos
Acordei entre os teus pêlos e a vida estava plena
Meus passos andam
Em busca de teus abraços
Que coincidência!
Também miro na lua
Quando quero te encontrar!
Sexta-feira, 2 de Novembro de 2007
Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007
A brincadeira do coco no Ceará: um estudo dos saberes, das performances e dos rituais.
GT - 10 - Danças e Festas Populares
Realizado em Fortaleza-CE, entre 18 e 22 de Setembro de 2007.
Palavras chave: coco – cultura popular – dança
Este texto procura interpretar a brincadeira do coco como uma manifestação cultural praticada no litoral do Ceará. Os grupos aqui estudados moram nos distritos de Jacaúna(2) (Iguape) e de Balbino, situados nos municípios de Aquiraz e Cascavel, respectivamente.
Tendo em vista a grande variedade de classificações atribuídas ao coco (coco de Helena, de ganzá, sapateado etc.), limito-me, por enquanto, a designar essa prática cultural com o termo coco, que neste texto tem um sentido mais genérico, compreendendo a brincadeira de um modo geral.
A brincadeira do coco: música, canto, dança e poesia oral
A manifestação cultural denominada “coco” pode ser encontrada, praticamente, em todo o litoral do nordeste brasileiro. Segundo o folclorista Edison Carneiro (1982: 71-3), sua origem remonta aos tempos da chegada dos primeiros africanos(3) ao Brasil, oriundos, em sua maioria, das regiões que hoje constituem Congo e Angola, nos meados do séc. XVI.
Carneiro relata que muitos desses grupos de escravos se reuniam nos intervalos da difícil lida diária para tocar seus tambores, cantar e dançar em lembrança da “Mãe África”. Daquelas “festas”(4), acredita o autor, surgiram brincadeiras como o jongo, o samba, o lundu, o coco etc., de acordo com as apropriações e sentidos dados pelos seus brincantes nas mais diferentes regiões onde são praticados (Idem).
Naquele período, tais manifestações culturais não tinham seus nomes específicos como são conhecidos hoje. Por serem praticadas pelos africanos no Brasil, foram chamadas durante muito tempo pelos “não-africanos” – viajantes, missionários, senhores de escravos etc. – de batuque, que é uma alusão ao toque dos tambores.
Um dos termos usado à época pelos descendentes de Congo e de Angola para as danças realizadas em círculo era semba que, segundo os cronistas da época, significa “umbigada”. O uso de instrumentos de percussão (ganzá, bumbo, caixa), a dança com umbigada, o canto com a resposta de um coro por parte dos dançadores etc., são alguns dos argumentos usados em prol da crença na “origem” africana dos cocos e de outras tradições (ANDRADE, 1984; AYALA & AYALA, 2000).
O coco, como é praticado atualmente, apesar das variações existentes entre os grupos, mantém a organização em círculo(5), o uso da “umbigada” para convidar outra pessoa à dança(6) e o coro que responde ao refrão puxado pelo mestre. A brincadeira acontece em torno dos instrumentistas – tocadores e cantadores – que ficam num canto, enquanto as demais pessoas posicionam-se ao seu lado. No centro da roda, um brincante ou um par de brincantes – dependendo do lugar onde acontece – desenvolve a sua performance.
Os estudiosos do coco dividem-no, basicamente, em dois tipos: o cantado, muito parecido com o repente feito com viola, e o dançado (AYALA & AYALA, 2000). O primeiro é praticado por dois emboladores, geralmente com um pandeiro cada, que se desafiam nos versos improvisados em praça pública, objetivando angariar algum dinheiro com seu desempenho. O segundo só pode ser praticado por uma coletividade, dadas às especificidades de dançar, bater palmas e cantar o coro, que são exigidas nesta modalidade de coco.
No Ceará, predomina o coco do tipo dançado. Nas duas formas de coco a estrutura das letras cantadas é formada por um refrão fixo, que é repetido pelos brincantes, e uma parte composta por versos livres (estrofes), que depende da criatividade e memória do coquista(7).
Essa estrutura guarda semelhanças com outras brincadeiras encontradas por todo o país. Mário de Andrade considera essas manifestações como pertencentes à “cultura popular” e as chama de “cantos orquéstricos, em que a música, a poesia e a dança vivem intimamente ligadas” (ANDRADE apud AYALA & AYALA, 2000).
É possível encontrar emboladores de coco no Ceará, seja na Praça José de Alencar (centro da Capital) ou na feira do Crato (no Cariri), mas, em relação a outros estados como Pernambuco e Paraíba, não se trata de uma cena muito comum.
A designação “coco” é algo que não se sabe ao certo quando passou a ser utilizada. De fato, não pretendo encontrar as origens de tal prática cultural num passado longínquo. Procuro, antes, compreender como aquelas manifestações – praticadas nas senzalas, nos quilombos e nas aldeias – foram, de algum modo, incorporadas pelos grupos sociais que habitam atualmente o litoral do Estado do Ceará.
E nesse processo histórico de “incorporação” busco verificar, também, as associações daquelas experiências com outras práticas vivenciadas por essas pessoas nos tempos atuais.
Os brincantes de coco têm suas próprias explicações sobre “as origens” da brincadeira. Alguns pescadores disseram-me que os primeiros cantadores de coco ficavam “inventando versos em cima da hora”, durante a jornada diária de trabalho. Esses trabalhadores passavam o dia colhendo coco nos imensos coqueirais, existentes em quase todo o litoral do nordeste brasileiro: o dia para “catar coco” e a noite para “cantar coco”.
Quando era noite, as pessoas se reuniam para dançar os batuques. Aqueles que tinham ouvido as canções improvisadas lá no local de trabalho – canções estas que geralmente remetiam a alguma pilhéria com os patrões ou com os próprios pares – pediam aos improvisadores que cantassem “aquela lá [que foi cantada durante a colheita] do coco”.
Por aglutinação, a frase foi diminuindo e se transformando de “canta aquela lá do coco” em “canta o coco”. Ouvi essa história de um mestre de coco no distrito de Forte Velho, município de Santa Rita, no litoral norte paraibano. A mesma história me foi confirmada, com algumas variações, por outras pessoas nos litorais paraibano e pernambucano.
Em Iguape, no litoral leste do Ceará, tomei conhecimento de outras versões: Klévia, presidenta do grupo Coco do Iguape, contou-me que os “antigos”(8), em época de escassez na pesca, enchiam os caçuás(9) de frutas, dentre estas o coco, e se dirigiam a pé pelo litoral de Iguape até Mucuripe, em Fortaleza (cerca de 40 Km).
Com o fim de poupar a sola dos pés, devido ao tratamento dado pelo calor na areia da praia, eles saiam de madrugada. Mas isso não era suficiente para evitar o encontro com o sol em grande parte do caminho.
À noite, ao regressar da longa jornada, aquelas pessoas tocavam seus instrumentos (caixão - caçuá de madeira - e ganzás). Enquanto uns improvisavam versos sobre a lida no mar e suas aventuras amorosas, outros entravam na roda e imitavam (no mais das vezes zombando!) o saltitar de seus colegas na areia quente. Segundo Klévia, é justamente desse saltitar que surgiram os primeiros passos de coco.
No Crato, região do Cariri, uma senhora que canta coco e lidera um raro grupo formado só de mulheres, descreve que a dança é oriunda dos mutirões que se faziam na região, com o fim de construírem as casas uns dos outros. Ela diz que os passos vêm de uma imitação graciosa do ato de amassar o barro com os pés na feitura dos pisos daquelas casas.
Existem outras histórias sobre “as origens do coco”, todas elas se aproximam no enredo, mantendo as suas especificidades locais. Estão sempre relacionadas a uma atividade de trabalho coletivo, que diz respeito aos costumes de cada localidade.
Na festa é permitido quase tudo: beber, namorar, caçoar dos outros, dançar etc. Essas narrativas têm em comum uma noção de tempo específica, que alude a certo tempo “longínquo”.
Nas histórias contadas “o coco é desde muito tempo”. Fala-se de um tempo distante, característico das narrativas míticas da tradição.
O historiador Eric Hobsbawm explana sobre dois tipos de “tradição inventada”. Segundo ele, o termo “inclui tanto as ‘tradições’ realmente inventadas, construídas e formalmente institucionalizadas, quanto as que surgiram de maneira mais difícil de localizar num período limitado e determinado do tempo” (HOBSBAWN & RANGER, 1997: 9). Nesse sentido, o coco faz parte desse segundo tipo de tradição proposto por Hobsbawm.
Como afirma Lévi-Strauss “um mito diz respeito, sempre, a acontecimentos passados”. Tais acontecimentos “formam também uma estrutura permanente” que, por sua vez, relaciona-se “simultaneamente ao passado, ao presente e ao futuro” (1973:241).
Olhando por esse ângulo, quando os mestres repetem a afirmação de que “o coco é desde muito tempo”, estão reforçando a idéia de surgimento num período indeterminado no tempo, que legitima a tradição.
Algo que já existia antes deles nascerem e que, acreditam, vai continuar existindo depois de sua morte. O importante, para esta pesquisa, é compreender como as próprias pessoas reconstroem e ressignificam tais narrativas no atual contexto.
O Convite
O “convite” no coco, na leitura aqui proposta, tem dois momentos específicos: a) o momento em que o grupo de brincantes é solicitado para se apresentar em público e b) o “convite” que é realizado dentro da roda, durante a apresentação, seja em público ou em ensaios. Vamos ao primeiro caso.
O convite fora feito.
Logo cedo, os mais velhos punham-se a caminho da casa do anfitrião. Ao cair da tarde, os mais moços retornavam do mar. Encalhavam suas jangadas na praia e seguiam o rumo da festa, munidos de ganzás e caixão.
À luz do crepúsculo vespertino náutico seguiam os brincantes. Os anfitriões aguardavam a chegada dos coquistas. Naquela noite, certamente a maioria deles veria os primeiros raios da alvorada, ébrios pelo balançar do ganzá, pelo batuque do caixão e pelos efeitos da cachaça.
Mestre Raimundo Cabral conta os detalhes desse tempo relembrado com nostalgia:
Nós era uns hôme tudo cabôco novo, a gente saía daqui uma hora dessa [final de tarde], os véi saía de manhã pra lá, na hora que nós chegava lá, o coco começava, não tinha esse negócio de “- sente aí pra descansar as pernas um pouquin!”, não tinha esse jogo não. E nós começava a brincar das seis [18:00 h] às seis da manhã, sem parar. Nesse tempo eu tomava umas pinga e aí num esfriava não (AMORIM, 2005: 38-9).Chegando ao local, depois da longa caminhada, bastava organizar “a negada” e começar a festa. Quem não fosse dançar ficava de fora da roda, batendo palmas, mexendo timidamente o corpo e, às vezes, repetindo os versos cantados pelo mestre.
Mestre Raimundo Cabral relata o clima que pairava nas comunidades onde ia cantar coco e ainda orienta sobre os perigos do mocororó:
Era pra nós mesmo, tudo pobre mesmo. Era pra vizinhança do lugar, eles fazia o convite. O cara da casa mesmo é que fazia o convite [ele dizia] “– bem negada, eu vou combinar os coquista, tal dia eles vêm pra cá, cantar um coco aqui”. (...) A gente chegava, aí pronto! “– chegou os coquista!”. Estourava gente de todo canto pra receber nós. Aí o cara começava a conversar com nós, aí dizia “– vambora negada começar!?”. Aí pronto. (...) Ali tinha o muncuzá, tinha o arroz doce, tinha – na época do caju – o mocororó (...) É [feito] do caju! A gente faz do sumo dele, aí bota no sol, aí ele custa, ele ferve chega sai uma espuma. O bicho [a bebida] fica forte, meu amigo, se você se alagar nele, ele lhe dá um porre que você não enxerga o caminho de casa não [risos]! Ele curte no sol, ele muda, é branco, ele de tanto curtir e de derramar aquela gororoba dele, ele vai fican’amarelo, quase da cor de cajuína. Aí, diga aí, ele fica bom com “carbonato”, aí ele fica bom. Mas num se alague muito nele não que é um porre, cabôco [risos!].[grifos meus] (Idem).Nas falas de Mestre Raimundo é comum o uso do termo “convite” ou “proposta”. Chamo a atenção para a situação em que esse convite é feito. À primeira vista parece ser “apenas” um grupo de brincantes que vai animar uma festa. Acontece que as relações criadas em torno da realização da brincadeira extrapolam em muito uma visão utilitária de sua prática.
Um convite para ir brincar coco é algo que não se nega e Mestre Raimundo ensina que não se deve convidar uma turma de brincantes sem lhe oferecer algo em troca.
Nesse sentido, não se trata do pagamento de um cachê, embora os brincantes tenham aprendido a usar esse termo, mas (principalmente) de um reconhecimento dos laços que são gerados a partir do estabelecimento do “contrato” (MAUSS, 1974: 41-2; 56-7).
A idéia de contrato implica uma “obrigação” da reciprocidade. Tal obrigação encontra-se “escondida” sob o véu da dádiva. Seu caráter gratuito-obrigatório deságua numa troca de gentilezas, de banquetes, de danças, de festas etc.
Aparentemente desinteressadas, as trocas proporcionam “uma ordem racional” no universo de significados compartilhado pelos atores sociais. Como diz Cardoso de Oliveira, a função do contrato é social e não utilitária.
No caso do coco no Iguape, o contrato prevê uma união entre as pessoas envolvidas na trama, promovendo de certa forma uma diminuição de hostilidades (Idem, 1979: 27; 31-5).
O “convite” é feito aos brincantes que não recusam um chamado. Trata-se de uma economia para além das trocas de mercadorias por uma moeda que lhe fixe um preço de mercado.
Uma economia que ultrapassa valores monetários e engloba todo um sistema de trocas coletivas, em que “a circulação de riquezas constitui apenas um termo de um contrato muito mais geral e muito mais permanente” (Idem, 1974: 45).
Assim como faziam os chefes tribais estudados por Malinowski, quando do lançamento de suas canoas:
Feito o lançamento [da canoa], realiza-se então uma festa ou, mais precisamente, uma distribuição de alimentos [sagali], que obedece a vários tipos de formalidades e rituais. Essa distribuição de alimentos sempre se realiza quando a canoa não foi construída pelo próprio toliwaga [proprietário] e quando este, por conseguinte, precisa remunerar o construtor da canoa e seus ajudantes. Realiza-se também sempre que a canoa de um grande chefe é lançada, tanto para celebrar o acontecimento, quanto para exibir sua riqueza e generosidade e alimentar as muitas pessoas convocadas para ajudar no trabalho de construção (MALINOWSKI, 1978: 118).Tais trocas simbólicas são necessárias à elaboração dos códigos de conduta social que orientam toda a organização do grupo. São saberes e hierarquias que vão e vêm nas complexas e elaboradas dinâmicas culturais.
Em relação aos brincantes de coco, percebo que os sentidos atribuídos à brincadeira misturam-se o tempo inteiro: o prazer, a diversão e a possibilidade de ganhar dinheiro estão sempre presentes.
Os contratos que envolvem a brincadeira do coco dizem muito sobre os processos de sociabilidade trançados na comunidade que a pratica.
Num mundo em que as relações sociais estão pautadas pela lógica de uma economia voltada unicamente para o lucro, a individualidade, a competição etc., procuro demonstrar outras formas de trocas e significados de economia existentes entre os brincantes de coco e seus “contratantes”.
Ao tratar desses assuntos com pessoas que desconhecem o seu universo de significados, os brincantes findam por não serem compreendidos.
A aceitação de um convite gera vínculos de solicitude. Na falta da devida compreensão dessas condições de sociabilidade, o contrato muda completamente de sentido: de um lado, um(a) “promotor(a) de eventos” tentando transformar uma manifestação cultural em “produto” para o consumo de turistas; de outro, pessoas habituadas a uma prática de economia que se apresenta “ingênua” aos olhos dos bem intencionados empreendedores...
Até aqui tratei do “convite” que acontece antes da roda se formar. Vamos então ao “convite” experimentado durante a apresentação do coco.
O “convite” dentro da roda, regado ao som dos instrumentos e das vozes, possui algumas especificidades. É possível observar toda uma órbita de gentilezas, no sentido exposto por Mauss, perpetrada entre os brincantes (MAUSS, 1974: 129).
No caso do Iguape, o “convite” é sempre feito atendendo ao sentido horário no círculo. Todos os que estão na roda dançam, independentemente da existência de pequenos mal entendidos.
Escolhe-se com quem dançar antes mesmo de começar a brincadeira, basta posicionar-se no círculo entre as duas pessoas com quem se gosta de dividir a dança.
Em Balbino, os brincantes também escolhem seu par antes de iniciar a brincadeira, e as duplas dançam juntas até que um dos pares canse(10).
O refrão é iniciado pelo mestre e repetido pelo coro. Em seguida, quando o mestre começa a “embolar” (cantar as estrofes), o primeiro brincante entra na roda, realiza sua performance e convida o próximo brincante para compartilhar a dança.
As letras cantadas no coco, como já disse anteriormente, estão divididas em refrão e estrofes. O refrão é sempre repetido pelo coro e as estrofes vão caindo da boca do mestre, ora saem versos já “gravados na memória”, ora versos são “tirados do juízo em cima da hora”, como diz mestre Chico Caçuêra.
Tanto em Balbino como em Iguape, os participantes iniciam a dança ao mesmo tempo em que o mestre inicia o “embolado”. Há uma sincronia entre os movimentos do corpo, o ritmo e a letra cantada.
Sendo que em Balbino os dançadores param para responder o refrão. Em Iguape não há essa necessidade, pois a resposta ao refrão é feita pelos demais integrantes que estão formando a roda.
No caso dos grupos que praticam o coco em círculo(11), não existe um tempo determinado para a dupla desempenhar suas habilidades na roda. O tempo é “medido” pela empolgação de cada um. A única “regra” é a de que quem está na roda há mais tempo, retira-se e quem fica convida o próximo.
Balbino e Iguape: diferentes lugares, sentimentos diversos
Jamais percebi desentendimentos pessoais ocorridos no decorrer da execução da brincadeira do coco. Em algumas poucas falas isoladas, ouvi comentários sobre a maneira de dançar de alguns brincantes: ora elogiando, ora fazendo chacota, ora comentando que “fulano” não sabia dançar direito etc.
Mestre Chico Caçuêra (Coco do Iguape) comenta os passos que estão sendo executados atualmente no coco. Ele diz: “por que tem muitos nôvo que tem vontade de aprender o coco, de dançar o coco: moça, mulher, senhora...” (sic) E continua:
Ele aqui, ele [Seu Viana], o João Véi – que chamam Gatinho – eles dançam, mas tem muitos ali que são novatos e ainda não pegaram o jeito do coco tombado. Por que você vê que o passo dele aqui [Seu Viana] – ele já um homem de... sessenta e um ano. Ele trisca só os pés no chão... É bem leve. (...) Porque coco não é você meter os pés, vai aqui, vai acolá não! (AMORIM, 2005: 43-4).“Pisar bem”, para Mestre Chico, significa dançar o coco de acordo com o ritmo em andamento. Segundo ele, algumas pessoas – que ele chama de “novatos” – estão inventando passos novos que para ele não consistem em passos de coco.
A preocupação do mestre é manter a coreografia tal qual era executada no tempo em que ele a aprendeu, lá pelos anos 1970. Mestre Chico recorda, com uma cor de saudade nos olhos, das noites dedicadas ao coco no passado.
Para ele, os melhores dançadores são aquelas pessoas que mais se aproximam, do ponto de vista da coreografia, das pessoas que habitam suas lembranças.
Não se trata aqui da existência de passos “corretos” e “errados”. Mestre Chico observa as mudanças e continua cantando coco. As modificações na forma de dançar o coco, identificadas por ele, acontecem juntamente com outras transformações ocorridas em toda a sociedade.
É possível perceber as várias formas encontradas pelos brincantes para expressar seus sentimentos. De acordo com a idade a relação de cada pessoa com a dança é diferente. Uns mais tímidos outros mais ousados, e tem também os que conseguem “deslizar” seus passos de coco com a leveza de uma garça.
Quanto à visibilidade do grupo de coco no Iguape, encontrei moradores que alegaram desconhecimento da existência de coco naquela comunidade. Outros moradores me disseram ser a brincadeira algo pertencente ao passado, que já não era mais praticada havia algum tempo.
Na contra-mão dessas informações, ouvi pessoas noutros locais de Aquiraz, assim como em Fortaleza e demais municípios do litoral cearense, que não só sabiam da existência do grupo Coco do Iguape, como também teciam ricos comentários a respeito da atuação deles.
Na comunidade de Balbino a realidade é outra, praticamente todos os moradores brincam ou já brincaram coco em algum momento de suas vidas.
A principal diferença entre os dois grupos de brincantes aqui estudados consiste na relação que mantêm com o “povo da cidade”, ou seja, o público espectador.
Ambos contam em média com 16 integrantes nas apresentações externas. O número é devido à facilidade de locomoção. Geralmente são mandados carros tipo furgão, como vãs ou peruas, o que impede a participação de um número maior de pessoas.
E ainda tem a questão da divisão do cachê (quando há), quanto mais pessoas menos dinheiro sobra para cada integrante.
O grupo Coco do Iguape desempenha um papel mais adaptado à estrutura do “espetáculo”, com uma organização dos tocadores, cantadores e dançadores voltada para o espectador.
Esses brincantes usam um figurino: calça, camisas, sapatos e chapéus uniformizados, que aludem a indumentária usada pelos pescadores, com as inscrições “Raízes Artísticas do Iguape”.
No final das apresentações os brincantes saem a cata de pessoas para participar da roda: eles ensinam uns passos básicos e se divertem com os espectadores pelejando em aprender a dança.
Nesse momento, a lógica do sentido horário é deixada de lado e todos dançam ao mesmo tempo, em pares geralmente formados por um brincante e um membro da platéia.
O grupo tem um CD, gravado com recursos do I Edital das Artes da SECULT-CE (2004), que é comercializado ao final das apresentações.
Os brincantes de Balbino, liderados pelo Mestre Nel Chagas, também usam um figurino em alusão à lida pesqueira, mas demonstram pouca intimidade com os microfones: quase não falam com os espectadores e quando estão fora de Balbino raramente procuram envolver o público na brincadeira.
É como se brincassem para eles mesmos. O grupo não usa sapatos por acreditar que “pescador é tudo descalço mermo”, como diz um brincante, embora isso implique em ferimentos nos pés, provocados por solos bem diferentes da praia em que estão acostumados a dançar.
Há dois anos um grupo de pessoas começou a ensinar a dança do coco às crianças da única escola de Balbino. Mas, como diz Mário de Andrade (2002), a brincadeira não se reduz à dança, é preciso aprender as melodias e os versos que compõem a parte musical e poética do coco, tarefa mais difícil de ensinar, pois pressupõe habilidades outras como por exemplo a capacidade de memorizar e/ou construir versos e melodias no calor das horas.
Atualmente, as “aulas” de coco estão paradas. O grupo de adultos reúne-se apenas em ocasiões especiais (regatas, festa de São Pedro), por conta da saúde precária de Mestre Nel.
Os mais novos, segundo os mais velhos me contaram, só querem brincar quando há a possibilidade de ganhar dinheiro. Ainda não sei se "ganhar dinheiro" é o motivo principal do interesse pela brincadeira por parte dos jovens de Balbino.
Vários são os pontos em comum entre os brincantes das duas localidades, dentre os quais: o fato de serem todos moradores de um litoral muito cobiçado pela especulação imobiliária; de possuírem ascendentes comuns (populações indígenas e afro-descendentes remanejadas durante a colonização e posteriormente durante as grandes secas no Estado para aqueles sítios); do pouco ou nenhum contato com a escrita e a relação de trabalho com a pesca artesanal.
O Mestre
O status de mestre aproxima-se da noção atribuída aos mestres artesãos medievais. Assim como aqueles, os mestres de coco também recebem o conhecimento na condição de aprendizes, até que chegue o momento em que são “promovidos” à condição de Mestre.
Mestre Raimundo Cabral conta que antes de embolar coco...
... eu só era dançador. Mas aí ele [Mestre Paulino] viu que eu encostei, fiquei encostado dele e nos ensaio quando ele embolava eu acompanhava o embolamento dele. Aí ele disse: “- rapaz, com certeza esse cara vai dar um bom embolador!”. (...) Daí eu comecei a prestar a atenção e quando ele disse assim: “- agora nêgo você diga uns dois cocos que eu cantei pra você, pra ver se você dá prum bom mesmo”. Aí ele disse: “- pega o ganzá!”. Eu peguei o ganzá, comecei balançar, os outros batendo no instrumento – que era o caixão – outros batendo palmas... Aí eu comecei a embolar, embolei assim uns quatro coco, aí ele se agarrou comigo e gritou: “- eu num tô dizendo que o nêgo era bom!” (...) era aquele carinho medonho. “- você vai ficar no meu canto!”. E foi o que aconteceu, fiquei no canto dele (Idem: 46).Quando Mestre Raimundo diz que “era só dançador” está se distingüindo hierarquicamente dos demais brincantes. Mas é preciso relativizar o sentido dessa distinção, uma vez que o próprio mestre alega que um mestre sozinho, sem o “respondidor”, não é um mestre.
O “peso” da hierarquia é contra-balanceado pela necessidade dos demais. Não basta saber embolar “a companha que tá com a gente precisa animar, aquele negócio todo, tem que pegar com entusiasmo, né?” (Idem: 47-8).
Ele está falando do respaldo necessário a um cantador de coco. E esse respaldo é gerado na relação com os demais brincantes. Mesmo assim, quem escolhe ou faz um mestre é outro mestre, geralmente mais velho.
Nas minhas andanças pelo litoral, observei uma relação entre os mestres de coco e os mestres de embarcação. Não há uma relação direta, mas será mera coincidência um mestre de embarcação ser também um mestre de coco?
E quando um mestre é escolhido por meio de um edital público de incentivo à cultura, como fica a questão do reconhecimento?
O relato de Mestre Raimundo é a narração do seu ritual de iniciação, a passagem de dançador a mestre. Segundo ele, o interesse em aprender a “embolar coco” chamou a atenção de Mestre Paulino que viu no então garoto o embrião de um líder.
O aprendiz acompanhava seu mestre, substituindo-o esporadicamente, preparando-se para o grande dia em que o substituiria definitivamente.
Quando Mestre Paulino e seu companheiro de embolada – Mestre Raimundo Canesteira – faleceram, Mestre Raimundo Cabral assumiu a liderança do grupo. Mas,
...se fosse pra eu cantar só, puxa muito. Tem que ser os dois, porque a gente pega os embolados aí sacode os embolados um pro outro. (...) Aí eu pensei: “quem é... que eu vou caçar uma pessoa pra ficar mais eu”? (...) e vi esse véi, o Franciner, aí convidei ele – o meu tio. Ele sempre tirava coco por aí, só, mas não tinha graça. Ele não tinha dançador que prestasse, não tinha o caba que respondesse o coco. Aí, depois da morte do véi Franciner, eu convidei o Chico Caçuêra... “-vou seu Raimundo!” [disse Chico]. (...) “- Francisco, eu mandei lhe chamar aqui porque eu tô cantando coco só e eu sei que você canta coco bem, eu sei que você já falou pra mim que se eu mandasse lhe convidar, você vinha brincar mais eu”. (...) “- tá bem, eu tô com você!” Aí pronto, fiquemo [grifos meus] (Idem: 48).Mestre Raimundo acredita que cantar coco sozinho “puxa muito”, ou seja, é uma tarefa que lhe exige muito esforço físico, por isso ele sempre convidou outros mestres para o acompanhar nessa missão, que ele projeta levar até os últimos dias de sua vida.
Atualmente o grupo Coco do Iguape conta com os mestres Raimundo Cabral e Chico Caçuêra. Dentre os grupos de coco que encontrei no Ceará, apenas o do Iguape é composto por dois mestres. Isso gera alguns conflitos, sempre mediados pela presidenta do grupo.
Mestre Chico Caçuêra canta “sou a madeira que o cupim teve preguiça de furar”. O verso diz muito sobre o que ele pensa da sua condição de homem forte, desbravador do mar, resistente aos castigos do sol e do sal.
Um lutador que brinca com as ações do destino, driblando as intempéries que o curso da vida lhe oferece. A iniciação de Mestre Chico se deu ouvindo o seu pai que era cantador de coco.
Embolar coco eu aprendi com... Seu Nel [coco do Balbino], que eu já sabia de uns coco... Eu embolei muito coco mais ele, aí fiquei né? Aí parei por uns tempo. No tempo d’eu solteiro eu parei, só dançava, mas de embolar eu parei... Mas aí adispois de casado eu comecei a embolar, né? Eu já sabia de uns coco que papai tinha me ensinado, que eu ouvia ele embolando... E o coco tem isso, o coco se você tiver boa memória, você grava eles tudin na cabeça, mas tem muito coco que você faz em cima da hora, né? (Idem: 49).Segundo Mestre Chico, embolar coco é para quem tem “bom talento”, quem não o tem participa da festa como dançador. A condição de dançador exige certo zelo nos passos, é preciso ter a ginga e a leveza.
Como ele diz, basta apenas “triscar” os pés no chão, não carece alvoroço, nem saltos espalhafatosos. Ele lamenta o fato de seus filhos não terem interesse em seguir “a arte” do pai.
Situação essa que não aflige Mestre Raimundo, uma vez que todos os brincantes do grupo Coco do Iguape são seus familiares, com as únicas exceções de Mestre Chico e de Klévia.
Mestre Raimundo anda tranqüilo em relação à continuidade da brincadeira do coco no Iguape, pois seu filho Renato dá indícios de se tornar um “bom mestre”.
O ritual de iniciação já começou, o aprendiz de mestre anda substituindo o pai nos ensaios e também compõe novos versos. Os saberes estão sendo transmitidos, reproduzidos e reapropriados.
Renato narra os princípios de sua iniciação, informando que está “lá aprendendo. Eu vejo eles cantando, né? Aí eu fico lá, só escutando. Aí eu aprendo umas emboladas lá com eles, às vezes eu mesmo faço umas da minha cabeça mesmo... aí eu venho cantando, aí de repentemente sai um verso, aí eu já passo”.
Outras pessoas do grupo já tentaram cantar coco, mas o canto pressupõe habilidades que não sei explicar de onde vêm. Existe algo mais que interesse e capacidade de memorizar, que os mestres chamam de “dom”.
A grandiosidade do papel social exercido pelo mestre está na sua relação com os brincantes que legitimam a sua posição diferenciada, “respondendo” à altura do que lhes é solicitado.
De fato, após presenciar várias apresentações de coquistas, percebo o quão importante são todas as pessoas envolvidas na brincadeira.
O mestre se mantém atento a tudo o que acontece: olhos e ouvidos aguçados prestam atenção ao que ocorre nas cercanias, seja um turista que venha filmá-los ou uma pessoa “de fora” que queira entrar na brincadeira. O mestre conduz a harmonia do grupo, mas nunca sozinho.
Quando o Estado incentiva a cultura
A Secretaria de Cultura de Aquiraz procurou Mestre Raimundo e fez uma proposta para ele ensinar o coco. A resposta negativa do mestre assustou o ilustre secretário de cultura, que não entendeu os motivos pelos quais o mestre recusou-se a passar o seu conhecimento, mesmo sendo remunerado. Mestre Raimundo conta o caso:
Aí, quando foi agora, ele foi fazer uma proposta comigo e mandou me chamar, eu e o outro mestre, lá no barracão da praia. (...) pra eu ensinar o grupo da Tapera das Artes, sabe? Aí eu digo: “- Cacau eu sinto muito, eu não posso ensinar a esse grupo não”. “- mas por que Seu Raimundo? O senhor vai ganhar dinheiro, o senhor vai ficar como que seja empregado, um salário?!”. Eu digo “- é, mas mesmo assim eu não vou ensinar não!”. “- porque eu não vou dar meu saber a gente lá de fora não, meu saber que eu tenho, eu vou dar pro meu filho, quando eu chegar a morrer, fica os meus filhos no meu canto”. Aí ele disse “- o senhor tá com medo?”. E eu “- não tô com medo não. O que acontece é eu ir ensinar, eu passar tudo que eu tenho gravado na minha cabeça pros outros, amanhã ou depois você ‘passa a mão’, aí você mesmo forma um grupo e nós fica lá pra trás. Não, eu não vou aceitar não!”. Acho que por causa disso ele magoou-se e depois disse assim “- não, mas isso aí a gente pode aprender fácil!”. “- pois então faça pela sua memória e aprenda!”. O que eu disse pra ele foi isso e aí ele ficou afastado de nós. Ele não tá bem do nosso lado não (Idem: 51-2).A maneira como o secretário lida com os valores simbólicos dos brincantes é uma demonstração da atuação daquele município na realização das chamadas Políticas Culturais.
O fato aponta distintas concepções e experimentações de economia. Há um “preço” para o conhecimento guardado na memória dos mestres? Como avaliar isso? Não sei.
Até aqui tentei identificar como esses saberes são passados às gerações futuras, num ritual de iniciação que acontece no percurso das trajetórias de cada um. Esse ritual atende a demandas de outra ordem e está fundado no princípio da sucessão de saberes que é vivenciado entre o mestre e seu aprendiz e legitimado na coletividade dos brincantes.
Os gestores municipais e os produtores de "eventos culturais" levam isso em consideração?
A preocupação de Mestre Raimundo está relacionada com a possibilidade de não mais se apresentar. Muitos contatos são feitos via secretaria de cultura.
Uma vez formado um grupo de coco ligado à secretaria, o mestre acredita que não será mais chamado. A relativa independência do grupo Coco do Iguape com a secretaria de cultura, gera muitos conflitos, considerados como problemas que o secretário pretende resolver formando outro grupo comandado por ele.
Atualmente o grupo encontra-se dividido: uma parte se apresenta nos eventos da prefeitura, a outra se nega a participar.
Os brincantes desejam, sim, arrecadar dinheiro, têm vontade de se apresentar em vários locais, de viajar pelo mundo afora etc.
Mas eles fariam qualquer coisa para realizar suas aspirações? Um dos valores principais que os mestres têm é o seu conhecimento “gravado na memória”. E isso não se limita à obtenção de lucro, pois envolve “o elemento da honra, do prestígio, de mana que confere riqueza”.
Uma “regra de generosidade” na maioria das vezes incompreendida (MAUSS, 1974: 50). Radcliffe-Brown acrescenta: “o fim [do contrato] é antes de tudo moral, o objeto é produzir um sentimento amistoso entre as duas pessoas em jogo” (apud Idem: 70-1).
O contrato e a troca são misturas: “misturam-se as almas nas coisas; misturam-se as coisas nas almas. Misturam-se as vidas, e é assim que as pessoas e as coisas misturadas saem cada qual de sua esfera e se misturam” (Idem).
O dinheiro funciona como um elo na circulação de bens, sejam estes materiais ou simbólicos. No entremeio desse mundo, governado pelo modelo de mercado que pressupõe contratos individuais, existe uma noção de contrato coletivo, em que a circulação de bens, de ritos, de danças etc., constitui, em última instância, uma circulação só.
Segundo Mauss, “se [as pessoas] se dão e se retribuem as coisas, é porque se dão e se retribuem ‘respeitos’ – dizemos ainda ‘gentilezas’. Mas é também porque o doador se dá ao dar, e, ele se dá, é porque ele se ‘deve’ – ele e seu bem – aos outros” [grifos originais](Idem: 129).
A “riqueza” dos mestres de coco, assim como de outros mestres da tradição oral, poderá ser avaliada por parâmetros mercadológicos? Se existe a necessidade de “incentivos” para a continuação e maior propagação de brincadeiras tradicionais, é preciso que as decisões sejam orientadas pelas demandas dos brincantes, respeitando suas práticas e seus costumes.
O que não tem acontecido na execução dos projetos selecionados pelas chamadas “Leis de Incentivo à cultura”. A estrutura dos editais exige um domínio da língua portuguesa que exclui aqueles que deveriam ser por definição os principais beneficiados pela lei.
Para driblar os mecanismos burocráticos, os brincantes recorrem aos chamados “Produtores Culturais”. Estes, salvo raríssimas exceções, estão muito mais atentos aos possíveis ganhos monetários do que ao respeito às práticas culturais de seus “clientes”.
A Mata
Na mata se realiza grande parte dos rituais presentes na brincadeira do coco em Iguape e em Balbino. O preparo da roupa, a madeira usada na feitura das jangadas e os demais utensílios de pesca vêm de suas entranhas.
O tecido para a roupa é de algodão, na cor branca que será posteriormente tingido num processo todo especial, realizado pelos próprios brincantes no meio da mata que circunda a região.
Logo cedo, antes mesmo que o sol dispare suas primeiras flechas de luz, o pescador e seus ajudantes põem-se a caminho da mata. A caminhada é longa e cansativa, por isso é preciso “pôr o pé na estrada com o sol ainda frio”.
O objetivo é encontrar cajueiros, donde se extrairão suas cascas que servirão ao tingimento das roupas. Quem melhor descreve o evento é Mestre Raimundo Cabral, que ainda comenta sobre uma “gravação” [documento em vídeo] prestes a acontecer. Ele diz:
Nós vamos fazer essa gravação, tá tudo lá, tudo assinado pra gente filmar lá dentro dos matos. A gente vai tirar a casca do pau, lá a gente vai bater, lá a gente vai fazer o fogo, vai botar no panelão a casca pra ferver, a gente... Levar o repórter, já tá tudo falado, tá tudo certo... O cara filmando, gravando a gente falando, explicando: “- isso aqui é a casca do pau do cajueiro, é essa aqui [a panela] que vai ser tingida a roupa”. Aí o... Todo tempo gravando... É, isso mesmo. Lá a gente faz um varal, a gente bota umas forquias, faz um varal pra botar as roupas pra enxugar lá na mata mesmo, tudo filmado. Vê quando a pessoa coloca dentro e mexe, vira pra cima... É um espetáculo, vai ficar bonito, tudo filmado lá na mata (AMORIM, 2005: 54-5).A filmagem descrita por Mestre Raimundo estava prevista no projeto selecionado e aprovado pelo I Edital de Incentivo às Artes, da SECULT (Secretaria de Cultura do Estado do Ceará), de 2004. Mas até agora a proposta não saiu do papel.
O projeto foi contemplado com R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Em parceria com a Secretaria de Comunicação, Turismo e Cultura de Aquiraz, o responsável pela elaboração do projeto gravou o CD Coco do Iguape e organizou as apresentações públicas do grupo nas quatro macro regiões do Estado, conforme exigência do Edital.
Os brincantes alegam não ter recebido dinheiro algum do recurso disponibilizado. Havia a promessa de compra de um figurino novo que seria confeccionado diante das câmeras. A “filmagem” nunca aconteceu e o novo figurino também nunca chegou ao Iguape.
Sobre a madeira para fazer a jangada, Mestre Raimundo diz energicamente que a madeira “de fazer jangada é a timbaúba”, e adiciona: “pois é, nóis já andemo, já fumo lá, fumo pegar a timbaúba, os menino andaram fazendo umas jangadas aí... é, é lá pra banda da Pataca, acolá”.
O ato de ir à mata é envolvido num ar de mistério, os brincantes não o fazem com freqüência. E essa atitude contribui para a produção de uma aura mística em seu entorno.
Diz o costume que a cor arroxeada, oriunda do sumo da casca do cajueiro, só é adquirida lá na mata. Algumas experiências foram feitas, no sentido de trazer a casca lá da mata para tingir a roupa em casa, mas a cor pretendida não foi alcançada.
A roupa, além de resistente ao esforço que a pescaria pede, na cor que é tradicionalmente colorida, protege os pescadores dos raios solares. Por isso, a cor precisa ser exatamente a que é conseguida na mata.
Os brincantes de coco ressignificam o uso da roupa. No ato da apresentação a roupa não é usada para ir ao encontro do mar, mas para informar aos espectadores que a brincadeira do coco está vinculada à pesca artesanal.
O uso da roupa demonstra a noção de “pertença” a um grupo específico de trabalhadores – o de pescadores e seus familiares.
Nesse processo de reutilização da roupa, os brincantes não economizam esforços para repetir o ritual de ir à mata, extrair a casca do cajueiro, tingir a roupa etc. A roupa de pescador transforma-se em figurino.
Mesmo sabendo que não vão precisar daquela cor exata, necessária à lida no mar, eles reproduzem o mesmo ritual, atribuindo-lhe um outro significado (SAHLINS, 1998; 2003).
Quando o assunto é colher na mata a timbaúba para a confecção das jangadas o mistério aumenta. O ritual é muito próximo do descrito por Malinowski: uma reza é realizada com o fim de benzer a árvore, antes mesmo de cortá-la (MALINOWSKI, 1978).
A timbaúba tem a característica de boiar, mesmo que o mar bravio vire a jangada, ela continuará boiando, o que pode evitar uma possível tragédia.
Mesmo assim, de vez em quando o mar “engole um”, como dizem os pescadores, de vez em quando um pescador não retorna à terra firme e não se tem mais notícias dele. Fica no mar, nos braços de Iemanjá.
Dois importantes personagens literários me vêm à mente, quando penso na lida desses homens do mar: o velho Santiago, personagem de Hemingway, em “O velho e o mar” (1980), enfrentando bravamente por dias a fio um peixe que aos poucos vai sendo vencido no cansaço; e Gilliatt, estranha criatura inventada por Victor Hugo, em “Os trabalhadores do mar” (2002), que desbrava a mais furiosa das tempestades em nome de um amor não correspondido.
Em ambas narrativas identifico os habitantes reais do Distrito de Jacaúna (Iguape) e de Balbino, reelaborando suas vidas diante das vicissitudes postas pelo mundo industrializado, da individualidade exacerbada, da especulação imobiliária, do turismo sexual e do consumo desenfreado etc.
Vão à mata reproduzir costumes deixados pelos seus ancestrais e à Capital se apresentar como brincantes de coco, usando roupas de pescador, com os pés descalços e a pele marcada pelo sol.
Depois retornam aos seus pequenos lares, no entorno da praia, onde são pessoas simples, vivem de biscates e da pesca artesanal – “quando dá”, nas palavras de Mestre Chico Caçuêra.
Notas:
(1)Antropólogo, músico e educador. Nasceu em Recife (PE) e cresceu entre Santa Rita e João Pessoa (PB), onde aprendeu a brincar coco desde criança. Autor de “Em cima da hora: a brincadeira do coco no Iguape (CE)”. Tem apresentado trabalhos em congressos especializados e ministrado oficinas sobre a brincadeira do coco nos lugares por onde passa. É idealizador do grupo musical Cocos do Norte, uma tentativa de levar ao palco as inquietações e descobertas oriundas de sua pesquisa sobre os cocos no Ceará.
(2)Jacaúna foi um guerreiro tupinambá ou potyguar (não se tem certeza) que se uniu ao colonizador Soares Moreno [séc. XVII], na tentativa deste de implantar o domínio luso nas terras do Ceará (GIRÃO, 1986: 22-8). Distrito de Jacaúna é o nome oficial da localidade conhecida como Iguape.
(3)A expressão genérica “africanos” designa, neste trabalho, todas as pessoas – e seus descendentes – chegadas ao Brasil oriundas das mais diversas regiões do continente africano, no período colonial.
(4)Na verdade não se tratava de uma “festa” como a entendemos hoje. Aquelas pessoas quando não se encontravam acorrentadas, estavam de qualquer modo numa situação de cativeiro. Muito embora os cronistas da época chamem de “festa” as práticas culturais daquelas populações.
(5)Optei por essa forma de organização por ser a mais recorrente nos grupos de coco do Ceará. No entanto, essa forma pode variar. Em Balbino, o grupo se organiza em duas filas de brincantes, uma de frente para a outra, com os tocadores posicionados em uma das extremidades do corredor, todos dançam ao mesmo tempo, cada qual com o seu par.
(6)No caso dos grupos observados até então, a umbigada é apenas simulada e o “convidador” realiza uma mise-en-scène na frente de quem se quer convidar.
(7)Chamado de “embolador”, mas só no Ceará. Pois “embolador” nos outros Estados é aquele que embola o coco em desafio com outro embolador, usando pandeiros ou ganzás. O termo mais usado fora do Ceará para designar o cantador de cocos dançados é “tirador” ou “atirador” de coco (AYALA & AYALA, 2000).
(8)Ela se refere aos mais velhos coquistas da região que, em sua maioria, já não se encontram mais entre nós.
(9)Trata-se de um caixão de madeira que vai pendurado no lombo dos animais (jumentos, cavalos, bois), usado até hoje pelos brincantes do Iguape como instrumento de percussão, muito parecido com o cajón.
(10)Cf. nota número 5.
(11)Coco do Iguape, de Majorlândia, de Caetanos de Beberibe, de Caetanos de Cima, de Trairi, de Almofala entre outros.
Revisão do texto: Rodrigo Oliveira
Referências Bibliográficas:
AMORIM, Ninno. Em cima da hora: uma etnografia da brincadeira do coco no Iguape (CE). Fortaleza: Monografia – Depto. Ciências Sociais/UFC, 2005.
ANDRADE, Mário de. Os Cocos. 2. Belo Horizonte: Itatiaia, 2002.
AYALA, Maria Ignez N. & AYALA, Marcos. Cocos: alegria e devoção. Natal: EDUFRN, 2000.
HEMINGWAY, Ernest. O velho e o mar. São Paulo: Círculo do Livro, 1980.
HUGO, Victor. Os trabalhadores do mar. São Paulo: Nova Cultural, 2002.
MALINOWSKI, Bronislaw. Os argonautas do Pacífico Ocidental. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Coleção Os Pensadores).
MAUSS, Marcel. Antropologia. São Paulo: Ática, 1979. [Grandes Cientistas Sociais – 11, CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (Org.)].
_________. Sociologia e Antropologia. São Paulo: EPU/EDUSP, 1974. Vol. II.
SAHLINS, Marshal. Cosmologias do Capitalismo: o setor trans-pacífico do “sistema mundial”. In. ABA: XVI Reunião Brasileira de Antropologia, 1998.
_________. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.


